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Ementário de Gestão Pública nº 2.234

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.589, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União. ÉTICA PROFISSIONAL e DECLARAÇÃO CONFIDENCIAL DE INFORMAÇÕES. RESOLUÇÃO CEP/PR…

Ementário de Gestão Pública nº 2.055

egp
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria CC/PR nº 1.015, de 31.10.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. TRANSPARÊNCIA FISCAL. Portaria STN/MF nº 896, de 31.10.2017. Estabelece regras…