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Ementário de Gestão Pública nº 2.110

egp
Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.903

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Resolução Regimental ANS nº 1, de 17 de março de 2017. Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. Assuntos: GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria INMETRO nº 60, de 17 de…