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Ementário de Gestão Pública nº 2.070

egp
Normativos OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Portaria MF nº 501, de 23.11.2017. Define metodologia de quantificação da capacidade de pagamento dos entes federativos e dá outras providências.  DEFESA CIVIL. Portaria MI nº 624, de 23.11.2017. Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.897

Assunto: CORREIÇÃO. Portaria MinC nº 26, de 8 de março de 2017.  Institui o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados…