Tag ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.075

Normativos ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. Portaria SG/PR nº 292, de 30.11.2017. Aprova o calendário e as orientações sobre o encerramento contábil das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos órgãos e entidades integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, referente ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

egp
Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…