Tag ESCOLA DE GOVERNO

Ementário de Gestão Pública nº 2.245

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.225

Normativos GABINETE DE TRANSIÇÃO. PORTARIA CETG/CC/PR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. PATRIMÔNIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.126

egp
Normativos EMENDAS PARLAMENTARES e SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA MS Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.088

egp
Normativos TRÂNSITO. Lei nº 13.546, de 19.12.2017. Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. INOVAÇÃO. Decreto nº 9.243, de 19.12.2017. Institui a Sala…