Tag ESCRITÓRIO DE PROJETOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.267

Normativos PROJETOS ESTRATÉGICOS. PORTARIA DEPEN Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Institui o Comitê de acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. DEMOGRAFIA e ESTATÍSTICA. RESOLUÇÃO IBGE Nº 1, DE 18…

Ementário de Gestão Pública nº 2.052

Normativos DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO e RESSOCIALIZAÇÃO. Lei nº 13.500, de 26.10.2017. Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. A legislação apresenta nova hipótese de dispensa de licitação, assim como prevê a…