Tag ESTUDO DE VIABILIDADE

Ementário de Gestão Pública nº 1.985

Normativos RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO. Portaria MPDG nº 234, de 19.07.2017. Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. CONFLITO DE INTERESSES. Portaria MAPA nº 1.543, de 14.07.2017. Regulamenta os procedimentos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.949

Normativos EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Decreto nº 9.057, de 25.05.2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. GSISTE. Decreto nº 9.058, de 25.05.2017. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações…