Tag ESTUDOS PRELIMINARES

Ementário de Gestão Pública nº 2.356

Normativos FGTS e SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CIRCULAR CEF N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.057

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Normativos TELETRABALHO. Portaria MJSP nº 926, de 31.10.2017. Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em caráter permanente e facultativo. DEFESA NACIONAL e CONSERVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.015

Normativos AÇÕES DE CONTROLE. Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01.09.2017. Disciplina os conteúdos passíveis de serem contemplados no escopo das ações de controle sob responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. PROCESSO ELETRÔNICO. Resolução CD/ANATEL nº 682, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.014

Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 30, de 25.08.2017. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. Portaria ME nº 251, de 28.08.2017. Dispõe sobre os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.935

Normativos CONTRATAÇÃO PLURIANUAL. Decreto nº 9.046, de 05.05.2017. Dispõe sobre as condições para a contratação plurianual de obras, bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo federal. GESTÃO DE RISCOS. Portaria MT nº 353, de 05.05.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos do…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…