Tag ÉTICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.332

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. ÉTICA. PORTARIA Nº 2.829, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova o regimento interno da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.197

AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores,  Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…

Ementário de Gestão Pública nº 2.195

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 8.470, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Corregedoria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na modalidade de trabalho remoto, conforme Programa…

Ementário de Gestão Pública nº 2.156

Normativos SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO. LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. CONTABILIDADE PÚBLICA. PORTARIA STN/MF Nº 322, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.070

egp
Normativos OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Portaria MF nº 501, de 23.11.2017. Define metodologia de quantificação da capacidade de pagamento dos entes federativos e dá outras providências.  DEFESA CIVIL. Portaria MI nº 624, de 23.11.2017. Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.026

egp
Normativos DEMONSTRATIVOS FISCAIS. Portaria STN/MF nº 772, de 19.09.2017. Publicar o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2017. ÉTICA e INTEGRIDADE. Portaria PGR nº 98, de 12.09.2017. Aprova o Código de Ética e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.022

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.480, de 13.09.2017. Altera o art. 2o e o Anexo IV da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.003

Normativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Instrução Normativa ITI nº 6, de 11.08.2017. Disposições para a validação de solicitação de certificados para servidores públicos da ativa e militares da união. ÉTICA, DISCIPLINA e CONSELHOS PROFISSIONAIS. Resolução CAU nº 143, de 23.06.2017. Dispõe sobre as normas para…

Ementário de Gestão Pública nº 1.996

Normativos SEGUROS, INTERVENÇÃO e DIREÇÃO FISCAL. Circular SUSEP nº 555, de 06.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Interventor e Circular SUSEP nº 556, de 10.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.   Julgados AUDITORIA INTERNA e CONTROLE INTERNO. Acórdão nº 6844/2017…

Ementário de Gestão Pública nº 1.949

Normativos EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Decreto nº 9.057, de 25.05.2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. GSISTE. Decreto nº 9.058, de 25.05.2017. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações…