Tag EX-TERRITÓRIOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.407

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA INSS Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA MJSP Nº 669, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.404

Live – Desenvolvimento de Pessoas   Normativos EX-TERRITÓRIOS. DECRETO Nº 10.552, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o § 2º do art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para dispor sobre o enquadramento dos servidores…

Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.098

Normativos MANUTENÇÃO e CLIMATIZAÇÃO. Lei nº 13.589, de 04.01.2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. EX-TERRITÓRIOS. Medida Provisória nº 817, de 04.01.2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.082

egp
Normativos EX-TERRITÓRIOS. Emenda Constitucional nº 98. Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal de servidores públicos dos ex-Territórios ou dos Estados…