Tag EXECUÇÃO PENAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.288

Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.203

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.183

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21…

Ementário de Gestão Pública nº 2.065

Normativos EXECUÇÃO PENAL. Resolução MJSP nº 5, de 10.11.2017. Dispõe sobre a política de implantação de Monitoração Eletrônica e dá outras providências. GESTÃO DE RISCOS. Portaria MCIDADES nº 650, de 16.11.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos (PGR) e…