Tag EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.100

egp
Normativos GESTÃO DE PESSOAS e ANISTIADOS. Decreto nº 9.261, de 08.01.2018. Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto no 5.115, de 24 de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.043

Normativos COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. Lei nº 13.491, de 13.10.2017. Altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar. COMPRAS PÚBLICAS e SANÇÕES. Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13.10.2017. Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na…