Tag FINANÇAS PÚBLICAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.120

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Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.114

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Normativos CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 3 , de 15.02.2018. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser…

Ementário de Gestão Pública nº 2.020

Normativos EDUCAÇÃO CORPORATIVA. Portaria PGF/AGU nº 539, de 08.09.2017. Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral Federal. SERVIÇO MILITAR. Portaria Normativa MD nº 31, de 29.08.2017. Dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.007

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Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Decreto nº 9.144, de 22.08.2017. Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. REGIMENTO INTERNO. Portaria CC/PR nº 820, de 22.08.2017. Aprova o Regimento Interno…

Ementário de Gestão Pública nº 1.935

Normativos CONTRATAÇÃO PLURIANUAL. Decreto nº 9.046, de 05.05.2017. Dispõe sobre as condições para a contratação plurianual de obras, bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo federal. GESTÃO DE RISCOS. Portaria MT nº 353, de 05.05.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos do…

Ementário de Gestão Pública nº 1.932

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MinC nº 40, de 20.04.2017. Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB. O Ementário de Gestão Pública destaca, no § 4º, art. 3º da norma, disposição condicionando a nomeação e exoneração do Auditor-Chefe à…