Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. GSISTE. DECRETO Nº 9.774, DE 30…
Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. PORTARIA SG/PR Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORTARIA MTA Nº 3.621, DE 12…
Normativos TELETRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 8.470, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Corregedoria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na modalidade de trabalho remoto, conforme Programa…
Normativos INSCRIÇÃO NO CADIN e MULTA DO TCU. PORTARIA PGU/AGU Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 2º do art. 6º da Portaria PGU nº 4, de 2014 e dá outras providências. SEGURANÇA CIBERNÉTICA e COMPUTAÇÃO…
Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…
Julgados DILIGÊNCIA e ATESTADOS. ACÓRDÃO Nº 634/2018 – TCU – Plenário. 1.8.1. ausência de promoção de diligências (…) para sanear dúvidas sobre o teor do atestado de capacidade técnica (…), contrariando o art. 43, §3º, da Lei 8.666/1993, considerando…
Normativos TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEORI/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Estabelece procedimentos administrativos para a realização de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa. IMPRESSÃO…
Normativos PLANO PLURIANUAL. Portaria MPDG nº 315, de 04.10.2017. Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.…
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.480, de 13.09.2017. Altera o art. 2o e o Anexo IV da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de…
Normativos GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. Resolução Normativa ANEEL nº 780, de 25.07.2017. Estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária, e dá outras providências. IDENTIDADE VISUAL. Portaria MT nº 894, de 18.07.2017. Dispõe sobre o…