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Ementário de Gestão Pública nº 2.422

Normativos NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. INTEGRIDADE e PREVENÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES. RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.931, DE 30 DE MARÇO DE 2021.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.416

Normativos EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. LEI Nº 14.120, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e dá outras providências. MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.409

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.407

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA INSS Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA MJSP Nº 669, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.326

Normativos INGRESSO DO BRASIL NA OCDE. DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3…

Ementário de Gestão Pública nº 2.293

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.280

Normativos DESESTATIZAÇÃO, PARCERIA DE INVESTIMENTOS e TRANSPORTES. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho…

Ementário de Gestão Pública nº 2.274

Normativos CARGOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 9.754, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. GOVERNO ELETRÔNICO. DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.256

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.214

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC/CGU Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das Unidades de Auditoria…