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Ementário de Gestão Pública nº 2.326

Normativos INGRESSO DO BRASIL NA OCDE. DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3…

Ementário de Gestão Pública nº 2.293

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.280

Normativos DESESTATIZAÇÃO, PARCERIA DE INVESTIMENTOS e TRANSPORTES. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho…

Ementário de Gestão Pública nº 2.274

Normativos CARGOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 9.754, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. GOVERNO ELETRÔNICO. DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.256

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.214

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC/CGU Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das Unidades de Auditoria…

Ementário de Gestão Pública nº 2.205

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. CONTROLE CONCORRENCIAL. RESOLUÇÃO CADE Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Disciplina os procedimentos relativos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.204

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MDH Nº 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PORTARIA CNJ Nº 105, DE 14…

Ementário de Gestão Pública nº 2.159

Normativos COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PORTARIA MF Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ESTATAIS. PORTARIA SEST/MPDG Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018. Divulga a execução…

Ementário de Gestão Pública nº 2.147

egp
Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…