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Ementário de Gestão Pública nº 2.272

Normativos CONTRATAÇÕES E GOVERNANÇA DE TIC. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema…

Ementário de Gestão Pública nº 2.068

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Normativos GOVERNANÇA e COMPRAS PÚBLICAS. Portaria CC/PR nº 1.045, de 21.11.2017. Estabelece medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e de suas entidades vinculadas. CORREIÇÃO. Portaria CISET/SG/PR nº 60, de 20.11.2017. Regulamenta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.994

Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 662, de 31.07.2017. Divulga complemento ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, referente a junho de 2017, com os Anexos 5 (Resultado Nominal), 6 (Resultado Primário), e 14 (Demonstrativo Simplificado). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria…

Ementário de Gestão Pública nº 1.916

Julgados RELATÓRIO DE GESTÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acórdão nº 1878/2017 – TCU – 1ª Câmara. 9.9. dar ciência à UFCG:  9.9.1. quanto à necessidade de observar as regras desta Corte que disciplinam, a cada exercício, a forma e o conteúdo…