Tag FRACIONAMENTO DE DESPESAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.261

Normativos DIÁRIAS E PASSAGENS. DECRETO Nº 9.712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para dispor sobre a delegação de competência para autorizar despesas com diárias e passagens referentes a deslocamentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.215

Normativos CONTROLE EXTERNO e PUBLICIDADE. RESOLUÇÃO TCU Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Boletim do Tribunal de Contas da União. MONITORAMENTO. PORTARIA MDS Nº 2.527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política…

Ementário de Gestão Pública nº 1.989

Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. Medida Provisória nº 791, de 25.07.2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO e AUDIÊNCIAS. Portaria ANVISA nº 1.244, de 25.07.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e…