Tag FRAUDE À LICITAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 1.924

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e PORTOS. Portaria Interministerial MT/MP nº 1, de 18 de abril de 2017. Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à implantação de instalações portuárias. GESTÃO DE RISCOS. Resolução TCU nº 287, de 12 de abril…

Ementário de Gestão Pública nº 1.922

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências.   Julgados   ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO. Acórdão nº 3144/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. à Amazônia Azul…