Tag FUNÇÃO SANCIONADORA DO TCU

Ementário de Gestão Pública nº 2.177

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.151

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Normativos GOVERNANÇA e DIÁRIA E PASSAGENS. PORTARIA CC/PR Nº 445, DE 9 DE MAIO DE 2018. Estabelece medidas de governança para a solicitação, autorização e concessão de passagens, e para o afastamento do País de servidores civis no âmbito dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.084

egp
Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 49, de 12.12.2017. Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MCTIC nº 7.204, de 13.12.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do MCTIC para o período de 2018 a 2022,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.992

Normativos COEFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO e IPI. Decisão Normativa TCU nº 160, de 07.2017. Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.987

Normativos COMPRAS PÚBLICAS. Portaria SEAD/CC/PR nº 434, de 19.07.2017. Institui o Sistema de Monitoramento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar, destinado a fomentar a participação da agricultura familiar nas políticas de apoio à comercialização, a partir da articulação em…

Ementário de Gestão Pública nº 1.984

Normativos ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Instrução Normativa RFB/MF nº 1.717, de 17.07.2017. Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. GOVERNO ELETRÔNICO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Instrução Normativa STJ/GDG nº 6, de 13.07.2017. Regulamenta a assinatura…

Ementário de Gestão Pública nº 1.972

Ementário
Normativos GESTÃO DE RISCOS. Portaria nº 1.001, de 30.06.2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. Julgados REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, LICENÇAS e AFASTAMENTOS. Acórdão nº 1295/2017 – TCU – Plenário.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.969

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO. Portaria CGU nº 1.389, de 26.06.2017. Institui o termo de uso do Sistema CGU-PJ. Julgados PAINEL DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL e PREÇO POR REGIÃO. Acórdão nº 4780/2017 – TCU – 1ª Câmara. 1.6. Determinar ao Ministério…

Ementário de Gestão Pública nº 1.966

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ITI nº 33, de 30.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.   Julgados REPUBLICAÇÃO DO…

Ementário de Gestão Pública nº 1.965

Normativos INOVAÇÃO. Portaria GC3 nº 881, de 12.06.2017. Institui o Sistema de Inovação da Aeronáutica (SINAER).   Julgados FUNÇÃO SANCIONADORA DO TCU, CONDUTAS, RESPONSABILIDADE e MULTA. Acórdão nº 1187/2017 – TCU – Plenário. 9.4. aplicar aos responsáveis a seguir a multa…