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Ementário de Gestão Pública nº 2.360

Normativos CORONAVÍRUS e CENTRO DE GOVERNO. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.015

Normativos AÇÕES DE CONTROLE. Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01.09.2017. Disciplina os conteúdos passíveis de serem contemplados no escopo das ações de controle sob responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. PROCESSO ELETRÔNICO. Resolução CD/ANATEL nº 682, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.011

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Normativos VOLUNTARIADO. Decreto nº 9.149, de 28.08.2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento…