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Ementário de Gestão Pública nº 2.381

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação…

Ementário de Gestão Pública nº 2.356

Normativos FGTS e SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CIRCULAR CEF N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.268

Normativos LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.732, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.133

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Normativos MULTA DE TRÂNSITO e MEIOS DE PAGAMENTO. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e…