Tag GARANTIAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.312

Normativos TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. PORTARIA MInfra Nº 548, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece procedimentos para a transferência de recursos do Ministério da Infraestrutura, mediante a celebração de Termo de Execução Descentralizada – TED com órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.286

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e CENTRALIZAÇÃO. PORTARIA ME Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.060

Normativos RELATÓRIO DE GESTÃO. Decisão Normativa TCU nº 161, de 01.11.2017. Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2017, especificando a forma, os conteúdos…