Tag GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Ementário de Gestão Pública nº2.296

Normativos AUDITORIA INTERNA. PORTARIA MI Nº 2.859, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Comitê Técnico de Auditoria do Ministério da Infraestrutura. OUVIDORIAS. PORTARIA MI Nº 2.871, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Institui o Comitê Técnico de Ouvidorias…

Ementário de Gestão Pública nº 2.242

Normativos CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.114

egp
Normativos CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 3 , de 15.02.2018. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser…

Ementário de Gestão Pública nº 2.113

egp
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. Decreto Nº 9.287, de 15.02.2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MRE nº 141, de 09.02.2018. Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.092

egp
Normativos MINERAÇÃO e REGULAÇÃO. Lei nº 13.575, de 26.12.2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dá outras providências. ATIVO INTANGÍVEL. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 04 (R4), de 24.11.2017. Altera…