Tag GESTÃO DA FROTA

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

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Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

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Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.055

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Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria CC/PR nº 1.015, de 31.10.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. TRANSPARÊNCIA FISCAL. Portaria STN/MF nº 896, de 31.10.2017. Estabelece regras…

Ementário de Gestão Pública nº 2.054

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Normativos AJUSTE FISCAL. Medida Provisória nº 805, de 30.10.2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.926

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Portaria MCTIC nº 2.099,…