Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…
Normativos CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Altera a PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da…
Normativos CONTROLES INTERNOS. PORTARIA COMAER Nº 576, DE 2 DE MAIO DE 2018. Institui o Sistema de Controles Internos da Aeronáutica. GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MRE Nº 376, DE 2 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Gestão de…
Normativos SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO e CONTROLE. LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e…
Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 443, de 27.10.2017. Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 892, de 26.10.2017. Disponibiliza, no sítio…
Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.150, de 04.09.2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. ESTATAIS. Portaria SEST/MPDG nº 21, de 04.09.2017. Institui o Comitê Gestor de Informação no âmbito da Secretaria de Coordenação e…