Normativos LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…
Fala, Gestor Estimados leitores do Ementário de Gestão Pública, Nossa caríssima Gabriela Borges apresenta nova – e inédita – contribuição sobre tema tormentoso na rotina do comprador público. Além de discutir medidas preventivas e atenuadoras relacionadas às falhas no planejamento…
Fala, Gestor! Com uma satisfação enorme, apresentamos à nossa dileta comunidade de leitores neste 2.392º boletim, a inauguração de uma coluna que doravante terá grande destaque: Fala, Gestor! Fruto de uma parceria com a competentíssima e destacada autora Gabriela Lira…
Normativos CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…
Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…
Normativos ATIVIDADES ESSENCIAIS. DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as…
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…
Normativos CONTROLE EXTERNO e GOVERNO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO TCU Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos…
Normativos CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS e PRAZOS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019 e PORTARIA TCU Nº…