Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…
Normativos INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO CNEN Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Aprova e institui da Política de Inovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 11, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Altera as…
Normativos HORÁRIO DE VERÃO. DECRETO Nº 9.772, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Encerra a hora de verão no território nacional. PÓS-GRADUAÇÃO e EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre os programas…
Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…
Normativos PROCESSO NO TCU e MULTA. PORTARIA TCU Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. DESPESA PÚBLICA…
Normativos PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO. Decisão Normativa TCU n° 166, de 28.02.2018. Altera, para o exercício de 2018, os percentuais individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição…
Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…