Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…
GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…
Normativos FGTS e SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CIRCULAR CEF N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e…
Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…
Normativos SUSTENTABILIDADE, PATRIMÔNIO e REUSE.GOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública…
AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores, Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…
Normativos COMBATE À CORRUPÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018. Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. CONSELHOS PROFISSIONAIS e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CRF-SP Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta os procedimentos de…
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Resolução CREFITO-3 nº 52, de 17.11.2017. Dispõe sobre a Gestão e o Planejamento Estratégico no âmbito do CREFITO-3. Julgados ADESÃO TARDIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIVULGAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA e SUSTENTABILIDADE. Acórdão nº 10876/2017 –…
Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 984, de 28.11.2017. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2017, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. GESTÃO DE RISCOS. Resolução CFC nº 1.532,…