Tag GESTÃO DOCUMENTAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.351

Normativos PRODUTIVIDADE. DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME Nº 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.334

Normativos POLÍCIA PENAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. GESTÃO DOCUMENTAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.295

Normativos CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA STN/ME Nº 443, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2018 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…

Ementário de Gestão Pública nº 2.291

Normativos MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 9.834, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. ÉTICA PROFISSIONAL. PORTARIA ITI Nº 33, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Institui o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.115

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Normativos SUSTENTABILIDADE. Portaria MMA nº 28, de 19.02.2018. Institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública – Programa A3P. GOVERNANÇA DIGITAL. Portaria MME nº 60, de 21.02.2018. Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia –…

Ementário de Gestão Pública nº 2.013

Normativos CARGO PÚBLICO. Portaria PGR nº 84, de 30.08.2017. Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União. GESTÃO DOCUMENTAL e DÍVIDA ATIVA. Portaria PGFN nº 893, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.917

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.028, de 6 de abril de 2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017. Suspende os efeitos da Instrução Normativa…