Tag GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.303

Normativos PROCESSO NORMATIVO. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Disciplina o processo administrativo normativo da SUSEP. OUVIDORIA. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 1, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias…

Ementário de Gestão Pública nº 2.286

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e CENTRALIZAÇÃO. PORTARIA ME Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.245

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.232

Normativos CORREIÇÃO. PORTARIA CRG/CGU Nº 3.178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1915, de 27 de julho de 2015. TAXIGOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e procedimentos para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.222

Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…

Ementário de Gestão Pública nº 2.219

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA MDH Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências. Julgados…

Ementário de Gestão Pública nº 2.209

Normativos MATERIAL DE EXPEDIENTE e ALMOXARIFADO VIRTUAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.166

Normativos GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO. PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o processo de planejamento da contratação, a fase interna e externa da licitação, bem como a execução contratual no âmbito da Senasp. REGULAÇÃO e AJUSTAMENTO DE…