Tag GESTÃO HOSPITALAR

Ementário de Gestão Pública nº 2.350

Normativos SUPRIMENTO DE FUNDOS e REGIME ESPECIAL. DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral…

Ementário de Gestão Pública nº 2.345

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.335

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.292

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES/SGP/ME Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.264

Normativos PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MDR Nº 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos para a análise da prestação de contas das transferências obrigatórias de recursos da União para execução de ações de defesa civil. GOVERNANÇA. PORTARIA CGU…

Ementário de Gestão Pública nº 2.206

Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PORTARIA STN/MF Nº 637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2018. GESTÃO DE PESSOAS e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PORTARIA MTb Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.168

Normativos MODALIDADES DE LICITAÇÃO e ATUALIZAÇÃO DE VALORES. DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. INTEGRIDADE.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.024

egp
Normativos CONTRATO DE GESTÃO e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria MEC nº 1.179, de 15.09.2017. Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais – OS. NATUREZA DE RECEITA. Portaria STN/MF nº 765,…