Tag GESTÃO PATRIMONIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.227

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. PORTARIA SG/PR Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORTARIA MTA Nº 3.621, DE 12…

Ementário de Gestão Pública nº 2.069

egp
Normativos GOVERNANÇA. Decreto nº 9.203, de 22.11.2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. REGIMENTO INTERNO e ADVOCACIA PÚBLICA. Portaria MJSP nº 1.075, de 21.11.2017. Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.068

egp
Normativos GOVERNANÇA e COMPRAS PÚBLICAS. Portaria CC/PR nº 1.045, de 21.11.2017. Estabelece medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e de suas entidades vinculadas. CORREIÇÃO. Portaria CISET/SG/PR nº 60, de 20.11.2017. Regulamenta…

Ementário de Gestão Pública nº 2.064

Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Portaria MF nº 495, de 13.11.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Portaria MPDG nº 372, de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.942

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA, CONSULTORIA JURÍDICA e PADRONIZAÇÃO. Portaria AGU nº 262, de 05.05.2017. Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de manifestação jurídica referencial pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal no desempenho das atividades de consultoria jurídica. A norma considera manifestação jurídica…