Tag GESTÃO POR COMPETÊNCIAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.371

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.278

Normativos HORÁRIO DE VERÃO. DECRETO Nº 9.772, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Encerra a hora de verão no território nacional. PÓS-GRADUAÇÃO e EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. PORTARIA CAPES Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre os programas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.267

Normativos PROJETOS ESTRATÉGICOS. PORTARIA DEPEN Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Institui o Comitê de acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. DEMOGRAFIA e ESTATÍSTICA. RESOLUÇÃO IBGE Nº 1, DE 18…

Ementário de Gestão Pública nº 2.225

Normativos GABINETE DE TRANSIÇÃO. PORTARIA CETG/CC/PR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. PATRIMÔNIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.214

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC/CGU Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das Unidades de Auditoria…

Ementário de Gestão Pública nº 2.047

Normativos PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. Portaria MPDG nº 322, de 19.10.2017. Altera a Portaria Normativa nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.016

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.150, de 04.09.2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. ESTATAIS. Portaria SEST/MPDG nº 21, de 04.09.2017. Institui o Comitê Gestor de Informação no âmbito da Secretaria de Coordenação e…