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Ementário de Gestão Pública nº 2.230

Normativos EDUCAÇÃO PARA A APOSENTADORIA. PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil…

Ementário de Gestão Pública nº 2.206

Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PORTARIA STN/MF Nº 637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2018. GESTÃO DE PESSOAS e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PORTARIA MTb Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.197

AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores,  Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…

Ementário de Gestão Pública nº 2.180

Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.179

Normativos PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. PORTARIA CGU Nº 1.840, DE 10 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.166

Normativos GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO. PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o processo de planejamento da contratação, a fase interna e externa da licitação, bem como a execução contratual no âmbito da Senasp. REGULAÇÃO e AJUSTAMENTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.065

Normativos EXECUÇÃO PENAL. Resolução MJSP nº 5, de 10.11.2017. Dispõe sobre a política de implantação de Monitoração Eletrônica e dá outras providências. GESTÃO DE RISCOS. Portaria MCIDADES nº 650, de 16.11.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos (PGR) e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.957

Normativos BUILDING INFORMATION MODELLING. Decreto s/nº de 05.06.2017. Institui o Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Modelling. O Ementário de Gestão Pública esclarece aos leitores que o Building Information Modelling – BIM (em tradução livre, Modelagem da Informação de Construção),…

Ementário de Gestão Pública nº 1.953

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 782, de 31.05.2016. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. SUSTENTABILIDADE. Portaria MMA nº 200, de 31.05.2017. Dispõe sobre a sétima edição do Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.   Julgados…