Tag GOVERNANÇA DE TIC

Ementário de Gestão Pública nº 2.387

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. DECRETO Nº 10.478, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Código de Conduta da Alta Administração Federal. CONFLITO DE INTERESSES. PORTARIA MAPA Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Aprova Termo de Compromisso para exercício…

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.345

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados. CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.335

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.272

Normativos CONTRATAÇÕES E GOVERNANÇA DE TIC. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema…

Ementário de Gestão Pública nº 2.250

Normativos LEI ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PORTARIA ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.235

Normativos SUSTENTABILIDADE, PATRIMÔNIO e REUSE.GOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.098

Normativos MANUTENÇÃO e CLIMATIZAÇÃO. Lei nº 13.589, de 04.01.2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. EX-TERRITÓRIOS. Medida Provisória nº 817, de 04.01.2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.055

egp
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria CC/PR nº 1.015, de 31.10.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. TRANSPARÊNCIA FISCAL. Portaria STN/MF nº 896, de 31.10.2017. Estabelece regras…