Normativos CARGOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 9.754, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. GOVERNO ELETRÔNICO. DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019.…
Normativos SUSTENTABILIDADE. Portaria MMA nº 28, de 19.02.2018. Institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública – Programa A3P. GOVERNANÇA DIGITAL. Portaria MME nº 60, de 21.02.2018. Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia –…
Aviso Especial Estimados leitores, agradecemos superlativamente a todos aqueles que nos dedicaram alguns minutos respondendo à nossa breve pesquisa. Todas as respostas serão levadas em consideração, e ficamos muito contentes com a quantidade e, sobretudo, com a qualidade dos retornos…
Normativos SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. Portaria ITI/CC/PR nº 25, de 13.06.2017. Designa os detentores da chave criptográfica de ativação da AC Raiz da ICP-Brasil. A norma apresenta boa prática para a salvaguarda de dados extremamente sensíveis, limitando a possibilidade de acesso apenas a…