Normativos GOVERNO DIGITAL, EFICIÊNCIA PÚBLICA, GOVERNANÇA e AUDITORIA INTERNA. LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116,…
Normativos AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. RESOLUÇÃO CMAP Nº…
Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…
Normativos EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. LEI Nº 14.120, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e dá outras providências. MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE…
Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da…
Normativos GESTÃO FISCAL. Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2020. e PORTARIA STN/ME Nº 660, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos…
Fala, Gestor! Em nossas contribuições ao Ementário de Gestão Pública, temos dado ênfase ao tema planejamento por reconhecer que toda a contratação é impactada positivamente quando planejada de forma adequada. O foco no planejamento, claro, não é exclusividade nossa, mas…
Normativos FNDCT e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e…
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO…
Feliz Ano Novo! Um ano melhor do que 2020 é o que deseja, talvez com uma eloquência insuperável, este Editor a todos vocês, caros amigos. Que 2021 nos traga muitas notícias boas para o objeto de nosso trabalho e atenção…