Tag GOVERNO ABERTO

Ementário de Gestão Pública nº 2.335

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.209

Normativos MATERIAL DE EXPEDIENTE e ALMOXARIFADO VIRTUAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.136

Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.135

egp
Normativos PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.021

Normativos GESTÃO SETORIAL, METAS e ADVOCACIA PÚBLICA. Portaria PGF/AGU nº 553, de 12.09.2017. Estabelece o Modelo de Gestão Setorial e as Metas Setoriais para as Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais e aos órgãos de direção da…