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Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.294

Normativos EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100. Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. GOVERNANÇA e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.288

Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.157

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.137

egp
Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.127

egp
Normativos REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO CGICP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Julgados CEBAS e RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO e JULGAMENTO OBJETIVO. ACÓRDÃO Nº 336/2018 – TCU – Plenário.…