Tag HABILITAÇÃO JURÍDICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.390

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA MJSP Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a implantação de Programa de Integridade em empresas contratadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Julgados   REJEIÇÃO SUMÁRIA DE INTENÇÃO DE RECURSO. ACÓRDÃO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.287

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir). TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 681, DE 24 DE MAIO DE 2019. Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.176

Normativos OBRAS PÚBLICAS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.964

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MTur nº 95, de 19.06.2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências. ENSINO À DISTÂNCIA. Portaria Normativa MEC nº 11, de 20.06.2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.916

Julgados RELATÓRIO DE GESTÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acórdão nº 1878/2017 – TCU – 1ª Câmara. 9.9. dar ciência à UFCG:  9.9.1. quanto à necessidade de observar as regras desta Corte que disciplinam, a cada exercício, a forma e o conteúdo…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.901

Assuntos: SEGUROS PRIVADOS e TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Circular SUSEP/MF nº 547, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização,…