Normativos SALÁRIO MÍNIMO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. FERIADOS. PORTARIA ME Nº 679, DE 30 DE DEZEMBRO DE…
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…
NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…
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Normativos CONTROLE EXTERNO e PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. LEI Nº 13.866, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para…
Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…
Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos…
Normativos CORREIÇÃO e TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA CRG/CGU Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017. CORREIÇÃO e METAS. PORTARIA CRG/CGU Nº 1.692, DE…
Normativos CONTRATAÇÕES E GOVERNANÇA DE TIC. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema…
Normativos PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MDR Nº 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos para a análise da prestação de contas das transferências obrigatórias de recursos da União para execução de ações de defesa civil. GOVERNANÇA. PORTARIA CGU…