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Ementário de Gestão Pública nº 2.081

egp
Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MF nº 525, de 07.12.2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (SE/CONFAZ). ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL. Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 2003 (R1), de 24.11.2017. Altera a ITG 2003, que…

Ementário de Gestão Pública nº 1.968

Ementário
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…