Tag IDENTIFICAÇÃO CIVIL

Ementário de Gestão Pública nº 2.225

Normativos GABINETE DE TRANSIÇÃO. PORTARIA CETG/CC/PR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002. PATRIMÔNIO…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.166

Normativos GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO. PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o processo de planejamento da contratação, a fase interna e externa da licitação, bem como a execução contratual no âmbito da Senasp. REGULAÇÃO e AJUSTAMENTO DE…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.163

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MF N° 267, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Institui o Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda – CEG. DEFESA DO CONSUMIDOR e COMBUSTÍVEIS. PORTARIA MJ Nº 760, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

egp
Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.939

Normativos IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Lei nº 13.444, de 11.05.2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). CONTROLES INTERNOS. Portaria MJ nº 377, de 11.05.2017. Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de seus órgãos específicos…