Tag IMPOSTO DE RENDA

Ementário de Gestão Pública nº 2.351

Normativos PRODUTIVIDADE. DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME Nº 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.261

Normativos DIÁRIAS E PASSAGENS. DECRETO Nº 9.712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para dispor sobre a delegação de competência para autorizar despesas com diárias e passagens referentes a deslocamentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.231

Normativos SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 9.573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. IMPOSTO DE RENDA. DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.116

egp
Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.062

egp
Entrevista O Ementário de Gestão Pública traz para os leitores entrevista com o fundador deste serviço, o Professor Paulo Grazziotin, a respeito de sua nova iniciativa na disseminação de conhecimento: Gestão em Gotas! Dispensadas as apresentações sobre esta incrível figura,…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria CmtEx/MD nº 127, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Assunto: IMPOSTO DE…