Tag INDENIZAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.273

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MC Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania – CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. REDE NACIONAL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.219

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA MDH Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências. Julgados…

Ementário de Gestão Pública nº 2.028

egp
Normativos TAXA DE LONGO PRAZO. Lei nº 13.483, de 21.09.2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) e dá outras providências. Sobre a relevante inovação legislativa, recomendamos a leitura dos registros do Professor José Roberto Afonso, de quem somos assíduos leitores.  GESTÃO…