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Ementário de Gestão Pública nº 2.157

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.138

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulga a sua Metodologia de Gestão de Riscos, um referencial seguro para que, além do uso interno, também os órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.125

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Normativos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS. Portaria STN/MF nº 199, de 06.03.2018. Aprova os Grandes Resultados e os Objetivos Estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional para o período 2018-2020. Julgados SISTEMA S e AUDITORIA INTERNA. ACÓRDÃO Nº 1487/2018 – TCU – 1ª Câmara. 1.7.3.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.116

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Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.107

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Normativos GESTÃO, GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, RISCOS e CONTROLES. Portaria MJSP nº 31, de 17.01.2018. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Portaria MJSP nº 32, de 17.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.102

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Normativos LEI DO PETRÓLEO. Lei nº 13.609, de 10.01.2018. Altera a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo. Julgados ATOS DE CONCESSÃO, SISAC e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.090

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Aviso Especial À caríssima comunidade de leitores que ao longo desses 12 anos nos acompanha e nos dá o estímulo para seguirmos sendo úteis na jornada de contribuir com a profissionalização do serviço público, desejamos nossos sinceros e fraternais votos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.084

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Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 49, de 12.12.2017. Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MCTIC nº 7.204, de 13.12.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do MCTIC para o período de 2018 a 2022,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.081

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MF nº 525, de 07.12.2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (SE/CONFAZ). ENTIDADE DESPORTIVA PROFISSIONAL. Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 2003 (R1), de 24.11.2017. Altera a ITG 2003, que…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

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Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…