Tag INDICADORES

Ementário de Gestão Pública nº 2.054

egp
Normativos AJUSTE FISCAL. Medida Provisória nº 805, de 30.10.2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.035

Normativos PARCELAMENTO DE DÉBITOS e ENTES FEDERADOS. Lei nº 13.485, de 02.10.2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. GESTÃO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.020

Normativos EDUCAÇÃO CORPORATIVA. Portaria PGF/AGU nº 539, de 08.09.2017. Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral Federal. SERVIÇO MILITAR. Portaria Normativa MD nº 31, de 29.08.2017. Dispõe sobre a unificação do alistamento, da seleção, da distribuição e da designação de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.994

Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 662, de 31.07.2017. Divulga complemento ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, referente a junho de 2017, com os Anexos 5 (Resultado Nominal), 6 (Resultado Primário), e 14 (Demonstrativo Simplificado). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria…

Ementário de Gestão Pública nº 1.983

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO e GESTÃO PÚBLICA. Decreto nº 9.094, de 17.07.2017.  Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.981

Normativos CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Lei nº 13.467, de 13.07.2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria MTPS nº…

Ementário de Gestão Pública nº 1.980

Normativos PLANEJAMENTO e INDICADORES. Portaria nº 1.016/GC4/COMAER/MD, de 12.07.2017. Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano Plurianual (PPA), Julgados SEGURANÇA JURÍDICA,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.977

Ementário
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS, COMPOSIÇÃO e DISCIPLINAR. Resolução CRP12 nº 6, de 26.06.2017. Institui a Câmara de Mediação e outras possibilidades de autocomposição dos conflitos ético-disciplinares no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região. Julgados RESPONSABILIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL…

Ementário de Gestão Pública nº 1.975

Ementário
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria DNOCS nº 319, de 28.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Julgados   PADRONIZAÇÃO, CATMAT, CATSER, REGISTRO DE PREÇOS e ADESÃO TARDIA.Acórdão…

Ementário de Gestão Pública nº 1.967

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO. Portaria MCTIC nº 3.389, de 22.06.2017. Institui o Comitê Permanente de Desburocratização do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Julgados INDICADORES, GESTÃO DE RISCOS, EXTENSÃO e ATIVIDADE DOCENTE. Acórdão nº 4836/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1.…