Tag INDICADORES

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.909

Assuntos: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS e SUAS. Portaria nº 130, de 27 de março de 2017. Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.906

Assunto: COMUNIDADE DE PRÁTICA. Portaria TNU nº 3, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. O Ementário chama a atenção para a boa prática consistente na institucionalização…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.902

Assuntos: PRESTAÇÃO DE CONTAS, LICITAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INDICADORES, CONTROLES INTERNOS e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. Acórdão nº 2041/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. cientificar a unidade: 1.7.1.1. quanto ao dever de observar as regras deste Tribunal que disciplinam e orientam a elaboração…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.894

Assunto: INDICADORES. Portaria MEC nº 279, de 6 de março de 2017. Define indicadores e parâmetros para a concessão da assistência financeira de que trata a Resolução CD/FNDE nº 10, de 04 de dezembro de 2015. Assunto: SIAFI e MANUTENÇÃO. Portaria nº 163,…