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Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.365

Normativos AUDITORIA INTERNA e QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA CGU Nº 1.117, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI. SEGURANÇA DO TRABALHO. PORTARIA SEPT/ME Nº 11.347, DE 6 DE MAIO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº2.355

Normativos CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS e PRAZOS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019 e PORTARIA TCU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.337

Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.293

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.280

Normativos DESESTATIZAÇÃO, PARCERIA DE INVESTIMENTOS e TRANSPORTES. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho…

Ementário de Gestão Pública nº 2.270

Normativos NOVA REFORMA DO ESTADO. DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema…

Ementário de Gestão Pública nº 2.184

Normativos ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO. DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.183

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21…