Tag INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.389

Normativos DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.360

Normativos CORONAVÍRUS e CENTRO DE GOVERNO. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.030

Normativos AUDITORIA GOVERNAMENTAL e CONSULTORIA. Portaria CISET/PR nº 43, de 25.09.2017. Define diretrizes gerais para a realização de serviços de consultoria e atendimento a consultas técnicas formuladas por gestores públicos dos órgãos e entidades submetidos ao âmbito de atuação da Secretaria…

Ementário de Gestão Pública nº 2.015

Normativos AÇÕES DE CONTROLE. Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01.09.2017. Disciplina os conteúdos passíveis de serem contemplados no escopo das ações de controle sob responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. PROCESSO ELETRÔNICO. Resolução CD/ANATEL nº 682, de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.982

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ITI/CC/PR nº 4, de 13.07.2017. Aprova o Regimento do Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD e dá outras providências, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação…

Ementário de Gestão Pública nº 1.927

Normativos   PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.   Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…